A
Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) apresentou à
comissão mista do Congresso Nacional, que esteve no Estado nesta
segunda-feira (10) para avaliar a questão indígena, uma série de
documentos comprovando a legalidade das propriedades rurais de 21
municípios de Mato Grosso do Sul.
O ofício entregue pela Federação reúne
os demonstrativos da produção rural nas áreas afetadas pelas invasões
indígenas, com identificação do perfil predominante dos produtores
rurais atingidos no Conesul do Estado.
Os deputados federais e senadores
receberam, também, cópias do comprovante das terras indígenas já
homologadas e registradas, com identificação territorial que impede a
ampliação dessas áreas, além da relação de indenizações aos produtores
ainda pendentes.
A agenda dos parlamentares no Estado previa que,
depois de visitar invasão indígena à propriedade em Iguatemi, haveria um
encontro com produtores rurais, presidentes de sindicatos e lideranças
do setor na Câmara de Vereadores de Dourados.
Alegando imprevistos, os
parlamentares suspenderam o encontro, o que levou o grupo a se deslocar
da Câmara até o aeroporto para poder falar com os parlamentares.
O assessor jurídico da Famasul, Carlo Coldibelli,
ressaltou na entrega do ofício que o foco do problema não deve ser
invertido. “Vivemos um problema de cunho social e a manipulação de
informações distorce o problema real.
Espero que os parlamentares não
desviem a atenção dos quesitos sociais, tanto com relação ao pequeno e
médio produtor, quanto aos indígenas que participam desse conflito”,
afirmou Coldibelli direcionando a fala ao deputado Sarney Filho (PV/MA),
coordenador da comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) reconheceu
publicamente que o conflito em Mato Grosso do Sul é gerado pela omissão
do Estado. “O melhor caminho para a resolução é partir de um
reconhecimento concreto. Os índios estão sendo aviltados e não é pelos
produtores rurais. Saio daqui com a convicção de que a causa do conflito
é o Estado brasileiro”, afirmou.
O diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, avalia
positivamente a visita da comissão. “Os parlamentares puderam verificar
com os próprios olhos a realidade que impede o desenvolvimento do
agronegócio e que deixa o índio nessa situação deplorável. Tanto
produtores quanto os indígenas são reféns da situação,embora insistam em
transferir as causas do conflito aos produtores”.
Depois de visitar a invasão, em Iguatemi, e do
encontro com produtores rurais de Dourados e região, os deputado
federais Geraldo Rezende (PMDB/MS) e Sarney Filho, que representaram o
grupo de trabalho Guarani Kaiowá, concordam que o relatório final da
visita apresente versões dos produtores rurais e dos indígenas.
Ambos
defenderam que o governo federal deve assumir a responsabilidade de ter
titulado as áreas e que produtores precisam ser indenizados pelo valor
real da terra, e não somente pelas benfeitorias nelas colocadas.
Os parlamentares que visitaram o Estado para
discussões relacionadas às demarcações de terra são integrantes da
Comissão Externa da Câmara dos Deputados, composta por Ricardo Tripoli
(PSDB/SP), Danilo Forte (PMDB/CE), Janete Capiberibe (PSB/AP), Penna
(PV/SP) e Geraldo Resende (PMDB/MS); também compareceu a representante
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,
Erika Kokay (PT/DF); e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado Federal, composta por Randolfe Rodrigues
(PSOL/PA) e João Capeberibe (PSB/AP), além de representantes da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
