Foi
instalada hoje (20), uma comissão para integrar governo e sociedade
civil na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica.
O evento contou com a presença de ministros e representantes
de instituições ligadas a agroecologia. A elaboração do plano com ações,
metas e prazos está prevista na Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto pela presidenta
Dilma Rousseff. A comissão vai acompanhar também a gestão dessa política
nacional.
O integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), Francisco Dalchiavon, salientou que é preciso fazer mudanças no
modelo de produção agrícola para implementar a agroecologia e citou
elementos que não podem faltar à política e ao plano em construção. “Tem
cinco instrumentos de política agrícola que são fundamentais para
implementar esse novo sistema que é a terra, o crédito, a assistência
técnica, o seguro e o preço. Esses instrumentos de política agrícola são
fundamentais para levar em frente um sistema dessa natureza”, disse.
A ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que
participou da cerimônia, citou a importância de se produzir alimentos
usando menos agrotóxicos e preservando o meio ambiente. “É preciso
mostrar à sociedade brasileira que podemos implementar a produção de
alimentos protegendo o meio ambiente, desde a questão da água até o uso
excessivo de agrotóxicos. É importante investir em tecnologias menos
tóxicas e também buscar a produção mais orgânica de alimentos”.
O alto custo dos produtos orgânicos para o consumidor
final também foi discutido. Para Francisco Dalchiavon, será preciso
garantir incentivos financeiros do governo, como crédito mais acessível e
assistência técnica eficiente, para que os orgânicos cheguem mais
baratos às prateleiras dos supermercados. “O custo de produção se torna
mais caro em função da maior utilização de mão de obra e o agronegócio
tem grandes incentivos fiscais. O estado tem que ajudar a construir esse
novo sistema”.
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica, instalada hoje, será integrada por quatorze representantes do
governo e outros quatorze de entidades da sociedade civil. A Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica define como produção de
base agroecológica aquela que busca otimizar a integração entre
capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade, eficiência
econômica e justiça social. Já o sistema orgânico de produção é
definido, entre outros itens, pela oferta de produtos saudáveis isentos
de contaminantes.