Duas
audiências públicas serão realizadas no Congresso Nacional para
discutir a proibição da pulverização aérea de quatro componentes de
inseticidas utilizados nas lavouras das principais culturas produzidas
no Brasil.
Depois da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária - que
foi provocada por entidades representativas dos produtores rurais como a
Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) – a
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
da Câmara dos Deputados e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) do Senado aprovaram dois requerimentos semelhantes para debater a
questão que tem colocado o setor produtivo em alerta.
Desde a publicação da portaria conjunta do Ministério
da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
atendendo solicitações de entidades como a Aprosoja Mato Grosso e até
mesmo da Câmara Setorial da Soja do Mapa, Aprosoja Brasil tem insistido
no prejuízo que a medida causa à produção agrícola do país.
De acordo
com dados da entidade, as perdas em valor da produção até 2020 poderão
alcançar R$ 14 bilhões. Um dos principais problemas para esta safra,
segundo a entidade, foi o fato da medida ter sido anunciada às vésperas
da safra quando os produtores já haviam adquirido os defensivos.
“Fica sempre a impressão para a sociedade que os
produtores gostam de pulverizar suas lavouras. Quem em sã consciência
iria querer gastar dinheiro com defensivos agrícolas? Seria perfeito
fazer só agricultura orgânica, mas isto ainda não é possível.
Os
produtores clamam por produtos mais eficientes e menos tóxicos, mas
dependemos da pesquisa e dos registros, ou seja, o próprio governo que
restringe deveria ser mais ágil na liberação de novas moléculas”,
explica o presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, que tem
participado de uma série de audiências para tentar viabilizar uma
solução para o caso.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU) em 19 de julho, e colocou diversas condições para a aplicação
aérea de defensivos e proibiu o uso dos ingredientes ativos
Imidacloprido, Fipronil, Tiametoxan e Clotianidina. Após uma série de
reuniões, foi publicada em 3 de outubro no DOU, um ato conjunto do Mapa e
do Ibama autorizando, em caráter temporário, a aplicação, no entanto,
para o setor produtivo a medida não minimiza os danos à produção
agrícola.
“O Brasil tem um clima tropical, o que faz que
tenhamos mais pragas que outros países, apesar disso usamos menos
defensivos por hectare que muitos países da Europa. Este clima tropical
faz com que tenhamos longos períodos de chuva, principalmente nas
regiões centrais do Brasil. Dessa forma, a pulverização aérea é uma
segurança à produção”, argumenta Glauber Silveira.
Conforme o requerimento da Câmara dos Deputados, de
autoria do deputado Homero Pereira (PSD/MT), a audiência na CAPADR será
realizada nesta terça-feira (11.12), às 16 horas, no Plenário 16 do
Anexo II da Câmara dos Deputados. A reunião será transmitida via
internet e, possivelmente, pela TV Câmara. Já no Senado Federal, a
audiência vai ocorrer na quinta-feira (13.12), às 8 horas, com local a
ser definido.
Para a audiência na Câmara, além do presidente da
Aprosoja Brasil, foram convidados ainda a senadora Kátia Abreu (PSD/TO),
presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; o
ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o presidente da Embrapa,
Maurício Antonio Lopes, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, e o
diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão,
Márcio Antonio Portocarrero.
Já no Senado, o presidente da CRA, senador Acyr
Gurgacz (PDT/RO), que sugeriu o debate, pede que sejam convidados a
ministra do Meio Ambiente e o secretário-executivo do Mapa, José Carlos
Vaz, além do presidente do Ibama, e sugere a presença de especialistas e
representantes da cadeia produtiva do algodão, da soja, e outras
culturas atingidas pela proibição.
