O projeto (PLS 238/2012) do senador Antonio Russo (PR-MS) que estende o Seguro Garantia-Safra aos municípios do Centro-Oeste recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou relatório nesta semana e a matéria esta pronta para ser votada. Rollemberg ressaltou que a iniciativa do senador Antonio Russo é oportuna e tem grande mérito.

Segundo ele, “é inegável que, assim como as secas severas ou os períodos de chuvas muito intensas afetam fortemente os pequenos agricultores da região Nordeste do Brasil, o mesmo ocorre com os agricultores da região Centro-Oeste”. Para ele, as populações mais carentes de ambas as regiões são igualmente merecedoras de políticas de assistência.

O benefício do Garantia-Safra já é concedido hoje aos agricultores familiares do Nordeste vítimas da seca ou de enchentes, que estão sob a área de atuação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo do Garantia-Safra é oferecer condições mínimas de sobrevivência aos pequenos agricultores de localidades que frequentemente estão sujeitas a perda da produção por causa da estiagem ou do excesso de chuva.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Quando apresentou a matéria, em julho deste ano, o senador Antonio Russo afirmou que “a proposta aprimora a rede de proteção social do País, estendendo para a área de atuação da SUDECO (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) o benefício que até hoje só chegava ao Nordeste".

Ele ainda argumentou que o Centro-Oeste é uma área altamente produtiva e também sofre com fenômenos climáticos extremos, como as estiagens prolongadas ou as catástrofes provocadas pelas enchentes. "Este projeto visa oferecer um apoio para as famílias se reerguerem após o sofrimento de perder a safra e até, em muitos casos, os seus bens materiais", afirmou. Após a votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.