Uma
lista com 96 reivindicações do setor leiteiro foi entregue hoje (8),
durante a Conferência Nacional do Leite, aos ministros da Agricultura,
Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Há, no
documento apresentado, propostas das mais diversas áreas de influência
no setor: questões sanitárias, comerciais e de infraestrutura; incentivo
a cursos de capacitação, assistências técnicas e pesquisas; facilidades
de crédito; além de propostas legislativas e tributárias.
Parte das propostas elaboradas pelo setor leiteiro
visam à proteção do mercado lácteo brasileiro de produtos argentinos,
uruguaios, europeus e neozelandeses e ações compensatórias devido a
custos ambientais.
Entre as propostas apresentadas está a sugestão de
retirar das embalagens de leite o aviso de que o produto não deve ser
usado para alimentar crianças menores de 1 ano de idade e de revisar a
lei do descanso dos caminhoneiros, de forma a diferenciar, nela, o
transporte de produtos lácteos, por serem perecíveis.
Ainda no campo de logística, os produtores pedem uma
política de incentivo ao uso de transportes ferroviários e hidroviários e
a subvenção ao frete para os insumos que compõem a ração concentrada.
O documento pede também a revisão e ampliação das
políticas de apoio à comercialização, aquisição de alimentos e
alimentação escolar e recursos financeiros para ajudar os municípios a
escoar produção, melhorar o abastecimento, além de facilitar o acesso à
energia elétrica e à internet banda larga.
Os produtores de leite e derivados cobram do governo o
uso dos créditos do Programa de Integração Social e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) no custeio e
investimento em programas de capacitação de produtores e na modernização
do parque industrial e pedem também a criação de um fundo setorial
específico, a renegociação de dívidas e a isenção das taxas cartoriais
aplicadas aos agricultores familiares.
Com 1,3 milhão de produtores que movimentam R$ 50
bilhões por ano no país, o setor quer a ajuda do governo para melhor
aproveitar seu potencial, por meio da promoção do associativismo e do
cooperativismo e para criar um programa nacional visando ao aumento da
rentabilidade de pequenos produtores, com capacidade de produção abaixo
de 100 litros.
